Legislação

ANVISA RESOLUÇÃO-RDC No- 18, DE 27 DE ABRIL DE 2010
Dispõe sobre alimentos para atletas DOWNLOAD
Categorias de Alimentos e Embalagens Isentos e com Obrigatoriedade de
Registro Sanitário - Anvisa Resolução - RDC nº 27, de 6 de agosto de 2010 DOWNLOAD
Ingestão Diária Recomendada - IDR
Anvisa Resolução - RDC nº 182, de 3 de outubro de 2006 DOWNLOAD
Proteína Hidrolisada Vegetal
Anvisa Resolução - RDC nº 268, de 22 de setembro de 2005 DOWNLOAD
Regulamento Técnico Específico para a categoria de Suplementos
Vitamínicos Anvisa Portaria SVS/MS 33, de janeiro de 1998 DOWNLOAD
Vitaminas
Anvisa Portaria SVS/MS 31, de 13 de janeiro de 1998 DOWNLOAD
Ingestão Diária Recomendada
IDR Anvisa (Resolução - RDC nº 269, de 22 de setembro de 2005) DOWNLOAD
Suplementos Vitamínicos e ou Minerais
Anvisa (Portaria SVS/MS 32, de 13 de janeiro de 1998) DOWNLOAD
Anvisa
Guia para comprovação da segurança de alimentos e ingredientes DOWNLOAD
Anvisa
Nota técnica eficácia e segurança dos inibidores de apetite DOWNLOAD
Anvisa
perguntas e respostas sobre informação nutricional complementar DOWNLOAD
Regulamento técnico sobre informação nutricional complementar
Anvisa Resolução - RDC nº 54, de 12 de novembro de 2012 DOWNLOAD
Anvisa
Informe sobre ração humana DOWNLOAD
Perfil nutricional dos alimentos processados Anvisa
Informe técnico nº 42/2010 DOWNLOAD
Diário Oficial da União
Informações obrigatórias para rótulos de alimentos DOWNLOAD
Diretriz da Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte
Modificações Dietéticas DOWNLOAD